Quem fala sobre é Thamires Cappello, diretora jurídica da Voy, empresa de gestão de saúde que oferece uma jornada de emagrecimento prática, segura e personalizada.
Garantir o acesso sustentável a tratamentos para a obesidade tem sido um dos maiores desafios de saúde pública desta década. Segundo dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026, publicado pela Federação Mundial de Obesidade, quase 4 bilhões de pessoas (metade da população global) estarão vivendo com sobrepeso ou obesidade até 2035. Diante desse cenário, a quebra de patente dos medicamentos surge como ferramenta jurídica para ajudar no processo de emagrecimento.
De acordo com Thamires Cappello, diretora jurídica da Voy, empresa de gestão de saúde que oferece uma jornada de emagrecimento prática, segura e personalizada, para liberar o acesso aos tratamentos, é necessário realizar uma abordagem multifatorial que vai além do licenciamento compulsório. “É preciso focar em reduzir custos, fortalecer o sistema público, prevenir e educar as pessoas. Com a expiração de patentes de medicamentos como a semaglutida (Ozempic/Wegovy), novas estratégias estão surgindo para ampliar o acesso de forma estruturada”, explica.
Dessa forma, para garantir um acesso sustentável para a população, o Governo Federal e instituições têm buscado parceiros para produzir remédios similares, reduzindo a dependência de importação. Além disso, a incorporação de medicamentos no SUS, por meio de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) entre laboratórios públicos e privados, pode reduzir drasticamente o custo unitário. “Já existem projetos de lei ( PL 2264/24 e PL 590/2026) para incluir liraglutida e semaglutida no SUS e na Farmácia Popular, garantindo distribuição gratuita ou subsidiada. Justamente por isso, o governo pode negociar com farmacêuticas a redução de preços em troca de volume de compra, uma alternativa mais rápida e segura juridicamente do que a quebra compulsória de patente”, acrescenta Thamires.
No entanto, o acesso não deve ser apenas ao remédio. Um exemplo disso é que o Rio de Janeiro Iniciou a distribuição de Ozempic pelo SUS (2026) associado ao acompanhamento das Clínicas da Família, garantindo que o paciente mude o estilo de vida. “A questão não é o emagrecimento, mas sim manter o peso e a doença controlada, de uma forma saudável após a utilização do medicamento. Isso depende de políticas públicas focadas em educação alimentar, aumento da atividade física e redução do consumo de ultraprocessados”, adiciona a executiva.
Devido a comercialização por conta do licenciamento, é necessário que haja uma Vigilância rigorosa para evitar o uso indiscriminado (off-label) por pessoas que não cumprem os critérios de IMC. “Também é preciso assegurar que o medicamento seja administrado com ajustes de dose adequados e monitoramento de efeitos colaterais. A chave é equilibrar o direito à saúde com a segurança jurídica e a necessidade de inovação contínua, usando a quebra de patente apenas como uma ferramenta pontual em casos de emergência ou falta de acordo comercial”, finaliza Thamires.
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